Sebrae Rio realiza o Open Gov – Inovação para Governos

Após um dia inteiro de discussões que reuniu quase 700 pessoas, entre prefeitos, gestores, empreendedores e empresários, Open Gov Rio – Inovação para Governos, realizado pelo Sebrae, em parceria com a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), mostrou que as micro e pequenas empresas podem contribuir para o processo de inovação e transformação digital de que a administração pública do país necessita.

O evento, realizado na última terça-feira (10), no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova, também foi uma chance para startups apresentarem soluções para o setor público e fechou com a premiação do Cidades Empreendedoras. O programa é uma iniciativa do Sebrae para melhorar o ambiente de negócios dos municípios fluminenses, a partir da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimentos para os pequenos negócios.  

O diretor-superintendente do Sebrae Rio, Antonio Alvarenga, destacou a disposição do Sebrae para capacitar e apoiar os empreendedores nesse processo, sobretudo no momento em que a economia dá sinais de recuperação.

“Uma das grandes dificuldades do micro e pequeno empresário no país é o ambiente de negócios hostil. O Sebrae está ao seu lado para ampará-lo nessa jornada de empreender no Brasil”, afirma Alvarenga.

O superintendente disse ainda que a expectativa é de melhora do ambiente de negócios, em função da reforma da previdência, da Lei de Liberdade Econômica e da reforma tributária em discussão.

“Os pequenos empresários já estão mais otimistas. Pesquisa do Sebrae mostra que 60% deles pretendem investir mais em 2020”, informou.

Entre os avanços gerados pela inovação, destaque para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que vai começar a usar o reconhecimento facial para agilizar a abertura de empresas. 

“Hoje no estado do Rio já é possível abrir uma empresa em 40 minutos. Com a parceira que estamos fazendo com o Serpro para assinatura por reconhecimento facial, esse tempo vai cair para dois minutos, ou seja, será possível assinar o contrato por meio da biometria da face”, contou Vitor Hugo Feitosa, presidente da Jucerja.  

A diretora substituta e coordenadora geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, Anne Caroline Nascimento da Silva, também trouxe novidades sobre a agilização do processo de abertura de empresas.

“A partir da próxima semana, no ato de abertura da empresa, no cartão do CNPJ, a pessoa já vai receber a informação sobre a dispensa de licenciamento”, informou.

Isso será possível por causa da Lei da Liberdade da Liberdade Econômica, sancionada em setembro deste ano.

“A lei traz uma série de benefícios, como a boa-fé no empreendedor, que evita a necessidade de vários documentos, e a dispensa de licenciamento para uma série de atividades, hoje o maior entrave à abertura de empresas no país. Os estados e municípios precisam classificar as atividades que não precisam de licenciamento para facilitar a vida do empreendedor”, diz.

Mas, enquanto a gestão risco não for realizada – afinal só municípios são mais de 5 mil -, o governo federal pretende se basear na normatização nacional.

” A lei fala expressamente que, se não houver essa classificação, pode ser aplicada a resolução 51 do CGSim. E vamos fazer isso, porque é uma forma que o governo federal encontrou de implementar a Lei da Liberdade Econômica”, complementa Anne Caroline.

Responsável pela palestra magna, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse ver nas tecnologias e inovações um grande atalho para uma administração moderna. Mas acrescentou que, em muitos órgãos públicos, modernizar também implica reposicionar a atuação. É o caso, segundo ele, do próprio MP.

“O Ministério Público não precisa, necessariamente, ter como foco principal o crime. Não precisa ser uma instituição temida, encarceradora, repressiva. Nossa instituição moderna tem que ser resolutiva, preventiva. Não adianta mais o procurador ficar no gabinete passivamente esperando os fatos ocorrerem”, disse Gussem.

Para o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, um governo moderno ou “4.0” precisa utilizar as novas tecnologias digitais para aumentar a eficácia das políticas públicas, melhorar a interação com a sociedade e facilitar a vida dos contribuintes e de quem quer empreender. 

“O Rio deve e pode ser um dos protagonistas na implantação de governos abertos, participativos, eficientes e eficazes para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais atenta, informada e exigente no tocante à atuação do poder público.”

Luiz Antônio da Silva Neves, da Aemerj, contou que num evento internacional do qual acabara de participar, em Barcelona, ficou feliz por ver que o cidadão passou a ser o ponto central do debate sobre políticas em todo o mundo.

“É muito importante termos parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para que, de fato, a gente possa colocar a política pública a serviço do cidadão”.

O encerramento do Open Gov Rio foi marcado pela premiação do Programa Cidades Empreendedoras. Este ano, dez municípios fluminenses fizeram parte das ações e receberam medalhas de participação. Teresópolis foi o grande vencedor, o município de Macuco ficou em segundo lugar e Porciúncula, em terceiro.

O grande diferencial de Teresópolis é a paixão que nós temos por tudo que fazemos”, disse Vinicius Claussen, prefeito de Teresópolis.

As fotos do evento estão disponíveis na galeria de fotos do SebraeRJ no Facebook